INBRAPI/NUMIN e o Desenvolvimento Indígena sob perspectiva de gênero

INBRAPI/NUMIN e o Desenvolvimento Indígena sob perspectiva de gênero
Dom, 29 de Março de 2009 02:23 Eliane Potiguara

Desenvolvi­mento é o que todos e todas queremos. No entanto o modelo de desenvolvimento social contempla muito mais aos homens do que às mulheres na sociedade. Trabalhar com estratégias para formação de gênero é desafiar as relações desiguais entre homens e mulheres. Na questão indígena não é diferente, tanto no campo de ação, na família ou não, como também no campo organizacional e institucional. A formação de gênero é uma das estratégias usadas para promover a justiça de gênero dentro das organizações de desenvolvimento. Tal formação baseia-se na convicção de que intervenções em forma de projetos ou programas de desenvolvimento podem resultar em transformações sociais para povos indígenas. Formação de gênero neste caso pretende atingir justiça de gênero incorporando uma perspectiva de gênero a todos os níveis de análise e planejamento do projeto ou programa de uma organização indígena, por exemplo.
A formação de gênero pode também ser considerada num contexto mais amplo. Nesta perspectiva, a formação de gênero segue uma abordagem holística ou cosmovisionária e está baseada na experiência de mulheres e homens e tem explicitamente como objetivo o fortalecimento do poder das mulheres num sentido mais amplo do que projetos e programas de desenvolvimento atuais. Por essa razão o INBRAPI (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual) ao longo de nossos quase seis anos de existência, preocupou-se em oferecer essa forma de discussão e organização dentro de nossos programas e objetivos institucionais. E resultou na formação de um núcleo que atenda especificamente às inquietações das mulheres indígenas. Por essa razão no ano de 2008, nasceu o Numin ( Núcleo de Mulheres Indígenas do Inbrapi) e após reuniões e decisões, a cadeira coordenadora ficou sob a minha gestão, devido a um trabalho anterior de quase 30 anos dentro do GRUMIN e que continua até hoje.
À mulher, cabe o papel de transmitir a cultura do dia-a - dia e mais. transmitir o aspecto da ancestralidade que é o diferencial mais importante para uma cultura. E a mulher por ser mais visionária que os homens e ter negado alguns vícios do colonizador e neo-colonizador, guarda a sete chaves, muitos aspectos culturais e cósmicos de seus avós, bisavós e tataravôs. No passado, a mulher possuía ainda o poder da determinação política, a palavra final nas Assembléias. Com a presença dos estrangeiros os homens colocaram suas mulheres na retaguarda ético-cultural, para defendê-las. Há casos, no século XVI, onde homens levavam toda a sua família ao suicídio coletivo, onde todos pulavam do alto de rochas, para não serem submetidos à escravidão. Dessa retaguarda muita mulheres indígenas não saíram.
A Educação formal indígena cumpre o papel da transmissão da cultura, por isso se lutou muito para o estabelecimento de uma educação verdadeiramente indígena e voltada para a realidade, uma educação diferenciada. Antes a educação formal passava pelos moldes da sociedade não indígena. Hoje existe um avanço e políticas públicas para isso. A maioria dos professores é indígena e sensibilizada dentro de sua cultura. Esse aspecto está mais avançado do que uma política pública para saúde e direitos reprodutivos. Urge que os congressos, conferências, seminários indígenas introduzam esse tema efetivamente nas pautas de discussão, mas não vemos isso, parece que não é relevante. Venho observando várias pautas e o tema mais geral é sobre direito à terra, desenvolvimento, propriedade intelectual, o que é corretíssimo, mas especificamente, não vejo essa discussão tão fortalecida e o INBRAPI a partir de agora aceita esse desafio. O desafio é discutir milhares de temas, mas incluindo a transversalidade de gênero.O I Censo Escolar Indígena de 2001 mostrou que há mais professores do que professoras, eles representam 65% do total. O que isso indica? Indica que a participação das mulheres indígenas ainda está aquém. Percebi isso há 20 anos, quando conversava com líderes indígenas e professores. É preciso resgatar a originalidade inicial da mulher indígena antes do processo colonial. Ela tinha a decisão sobre problemas políticos, tinha a última palavra. Sabemos que a solidão das mulheres indígenas começou com a migração por ação violenta aos seus povos. O número de meninos nas escolas também é maior. Existe resistência à educação formal das meninas? Sim, as mulheres foram alvo de perseguição masculina desde o processo de colonização. Eram arrancadas do seu povo para servirem de concubinas e escravas aos estrangeiros. Essa responsabilidade é da política integracionista que paternaliza os povos indígenas até hoje. Mas quando nosso movimento pela conscientização da mulher indígena começou a causar polêmicas, a partir de 1979, o processo foi questionado. As meninas indígenas entram para a escola mais tarde do que os meninos. Precisamos mudar isso.
Só com capacitação, seminários, grupos de estudos, organização de oficinas teóricas e práticas entre jovens e líderes masculinos e femininos poderemos implementar uma ação coletiva que caminhe para a igualdade de gênero entre povos indígenas. O NUMIN inicia esse processo, já junto à Comissão Executiva formada em 5 de agosto de 2008 rumo ao Fórum Nacional da Mulher Indígena 2009.
*Eliane Potiguara é professora, escritora, articuladora indígena, 58 anos, autora do livro “METADE CARA, METADE MÁSCARA”(www.elianepotiguara.org.br)
Veja também www.grumin.org.br ( site institucional )
veja também o blog do FÓRUM NACIONAL DA MULHER INDÍGENA: http://mulheresforteseunidas.blogspot.com/ (mulheres fortes e unidas!)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 2008

Entre Nós - Assessoria, Educação e Pesquisa em Género e Raça
Rua Plutarco, 30 - Bloco 6 Ap 34 - 09185-710 SANTO ANDRÉ / SP

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO, referente ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2008

Receitas Orçamentarias Doações Diversas Receitas Financeiras Assessoria Entre Nós Outras Receitas
TOTAL DAS RECEITAS
2008
366,68 59.029,75 3.484,75
2007
1.097,71 30.548,00

62.881,18
31.645,71
Recursos Humanos Despesas Operacionais Despesas financeiras
TOTAL DAS DESPESAS
28.284,00 31.480,07 574,17
29.673,69 1355,24 893,53

60.338,24
37.922,46
RESULTADO OPERACIONAL
2.542,94
(276, 75)
RESULTADO FINAL
2.542,94
(276,75)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
ORIGENS Superavit do Exercício
TOTAL DAS ORIGENS
Aquisição de bens do Ativo Imobilizado Déficit do Exercício
TOTAL DAS APLICAÇÕES
Variação no Capital Circulante Liquido representado por:
Saldo disponível no início do exercício Saldo disponível no final do exercício Diferença
2008
2.542,94
2.542,94
2.542,94
2.472,93 5.015,87
2.542,94
2007
(276,75J
(276,75)
(276,75)
2.749,68 2.472,93
(276,75)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÓNIO LIQUIDO referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
PATRIMÓNIO SUPERAVIT
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 70,00 2.679,68 Incorporação do resultado do exercício 2.679,68 (2.679,68) Déficit do exercício 2007 - (276,75)
TOTAL 2.749,68
(276,75)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 Incorporação do resultado do exercício Superavit do exercício 2008
2.749,68 (276,75) (276,75) 276,75 2.542,94
2.472,93 5.015,87
Saldo em 31 de Dezembro de 2008
2.472,93 2.542,94


-GscaftnaGamTlTõ
Presidente RG 9.717.696-5
ílantrefcWILeffler

Conta>terJ CRC (JâP133515/O-1 CPF 764.849.047-15

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008

Entre Nós - Assessoria, Educação e Pesquisa em Género e Raça
Rua Plutarco, 30 - Bloco 6 Ap 34 - 09185-710 SANTO ANDRÉ / SP CNPJ 07.301.910/0001-53

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008. valores em R$
A T l V O 2008 2007
PASSIVO
2008
2007
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE


DISPONÍVEL
EXIGÍVEL


Caixa
Autónomos a Pagar
3.293,00
-
Bancos c/Movim 2.806,00 17,28
Encargos Sociais a Recolher
418,50
-
Aplicações financeiras 5.988,87 2.455,65
ISS a recolher
67,50

8.794,87 2.472,93
IRRF a Recolher
-
-
REALIZÁVEL

3.779,00
-
Adiantamentos de Férias
EMPRÉSTIMOS A PAGAR



Empréstimos
-
-
TOTAL DO ATIVO CIRC. 8.794,87 2.472,93
TOTAL DO PASSIVO CIRC.
3.779,00
„
ATIVO PERMANENTE
PATRIMÓNIO LÍQUIDO


IMOBILIZADO
PATRIMÓNIO
2.472,93
2.749,68
Máquinas e Equipamentos
Resultado do Exercício
2.542,94
(276,75)
(-) Depreciações Acumuladas



TOTAL DO ATIVO PERM.
TOTAL DO PATRIM. LIQUIDO
5.015,87
2.472,93
TOTAL DO ATIVO 8.794,87 2.472,93
TOTAL DO PASSIVO
8.794,87
2.472,93

-escaflnrCamillo
Presidente
RG 9.717.696-5

Fazendo Gênero 8

Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder
Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008
Religião e violência simbólica contra as mulheres
Haidi Jarschel e Cecília Castillo Nanjarí
Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa em Gênero e Raça
Religião; Gênero; Violência
ST 62 – Direitos Humanos, Democracia e Violência
A violência simbólica é sutil e tem força ideológica para firmar valores culturais e morais. A
nossa cultura foi fortemente influenciada pela visão cristã do mundo e por conseqüência do papel
que mulheres e homens desempenham nela. A experiência religiosa eixo na cultura latinoamericana
é a matriz cristã. O encontro dos modelos patriarcais desta religião com a cultura branca
colonialista que atravessaram mares e deixaram marcas destrutivas para a vida de culturas
autóctones (indígenas e afros) e para as mulheres.
Nas diferentes igrejas que compõem o cenário religioso nacional, as mulheres são sobretudo,
servidoras e subordinadas, tendo pouco acesso às esferas de decisão. A idéia de que essa é a
“vontade de Deus” leva à naturalização da violência e dificulta a resistência e a denúncia. O relato a
seguir1, exemplifica bem essa situação:
“Filomena tem 24 anos, é branca, estudou até a 6ª série do ensino fundamental, é
vendedora de produtos cosméticos por catálogo, freqüenta igreja evangélica, é
casada com João há oito meses. Têm uma filha e um filho com cinco e três anos,
respectivamente. João tem 29 anos, é moreno, marceneiro, desempregado,
evangélico e não é dependente químico. Toda a família é natural da Bahia.
Filomena conviveu com João por oito anos e desde o namoro sofria
violência. Casou-se com ele, há oito meses, por imposição da igreja, pois,
para freqüentar a igreja não poderia estar numa situação moralmente
irregular (sic). Denunciou-o por várias vezes, inclusive na Bahia, por causa
das agressões freqüentes. Ele a vigiava constantemente, até mesmo em suas
idas ao banheiro. Exigia ter relações sexuais com ela desde a manhã à
noite, mesmo que ela não tivesse vontade. João impedia os filhos de se
alimentarem, como uma forma de agredir Filomena (sic). Exigia que as
crianças presenciassem as cenas de violência. Nos últimos quatro meses as
agressões se intensificaram, quando ela começou a trabalhar e conquistar
sua independência econômica. Da última vez Filomena recebeu muitas
pancadas na cabeça, pensando não conseguir permanecer viva. O aparelho
ortodôntico que usava foi quebrado, ficando apenas metade dentro de sua
boca.
Durante seu período de abrigamento, Filomena freqüentou a igreja
evangélica do bairro. Foi orientada pelo pastor a suportar o sofrimento
nesta vida para obter recompensa na outra, além de dever orar pelo marido
para que este retornasse à igreja. Para orar, ela deveria estar ao lado dele
porque, neste momento, ele encontrava-se desviado.
Filomena apresentava-se sempre muito confusa e com um sentimento de
que Deus estava aborrecido com ela por ter fugido do marido. Após um mês
de abrigamento, Filomena decidiu voltar para o marido”.

2
Fatos como estes, ocorrem com muita freqüência com muitas mulheres de várias religiões,
que diante da idéia de um sacramento perene, como é considerado o casamento, passam toda a sua
vida submetida a uma relação violenta com seus companheiros. Vivem a maternidade como uma
imposição, sentem-se culpabilizadas ao interromper uma gravidez e entendem que, ainda que as
relações conjugais aconteçam de forma violenta, devem manter-se fiéis à seus maridos e a seus
filhos.
Esta família de modelo patriarcal, proclamada como sagrada no Cristianismo, é a principal
instituição através da qual as Igrejas Cristãs impõe e tornam vigentes suas doutrinas e práticas
disciplinares, sobretudo no campo da moral sexual. Não é raro que mulheres casadas com, homens
alcoólatras violentos, sejam aconselhadas por um padre ou pastor a ser pacientes, tolerantes e rezar
para que estes homens se convertam em maridos carinhosos e responsáveis. É comum que se repita
o seguinte ditado popular: “Ruim com ele, pior sem ele”. Aí está a “sagrada família”, que tem sido
um lugar privilegiado do exercício da violência, conforme mostram as estatísticas sobre violência
doméstica.
A abordagem da violência pelo prisma da religião é um grande desafio e necessidade em nosso
contexto sócio-cultural tão marcado pela religiosidade e os pilares da religião cristã
Religião pode ser uma faca de dois gumes. Ela sempre atua na direção de dar um sentido
para a vida, às vezes possibilitando abrir horizontes para a existência e, outras, estreitando caminhos
com uma série de recursos punitivos. O que constatamos, no entanto, é que em quase todas as
culturas e em quase todos os tempos, a religião tem legitimado ideologicamente a subserviência das
mulheres. E uma das formas mais eficazes e sutis é associando o feminino ao mal, ao desviante, à
desordem. Isto significa que, culturalmente, as mulheres estão à mercê da punição naturalizada. A
violência se instala na cultura pela associação mulher-mal, justificando assim a sua exclusão e
desqualificação de espaços de poder e decisões da sociedade. Atualmente estamos vivendo um
fenômeno do fundamentalismo religioso que exacerba mais ainda o lado patriarcal e moralista das
religiões, o que tem trazido como resultado um fortalecimento da mentalidade conservadora em
relação aos papéis de mulheres e homens na sociedade. A desconstrução destes eixos conservadores
se faz urgente e nos desafia a todas/os para uma análise menos fragmentada e mais sistêmica da
sociedade.
Os valores religiosos aparecem muito difusos na cultura como um todo.

3
A religião e cultura estão intrincadas em sua forma de manifestação na sociedade e na vida
das pessoas. As crenças religiosas entram na construção cultural formando um todo sistêmico,
difícil de separar mesmo num Estado laico, onde há uma clara divisão entre Estado e religião. É
possível separá-las apenas para análise, mas no cotidiano das pessoas ela exerce uma influência
indissociável. Sobre a base da vivência humana, em suas fibras mais íntimas, se inserta a
experiência religiosa. Está inserida na experiência geral, pode ser distinguida, mas não separada. O
que é variável é a relação com o sagrado ou o mistério. É sempre uma vivência relacional (outros /
mundo) com o transcendente, no entanto sempre é uma experiência humana.
A experiência com o sagrado tem configurações diferentes a partir de diferentes paradigmas,
cosmovisões e símbolos de salvação.
As representações do divino/sagrado são variáveis e muito complexas. As religiões
monoteístas (judaísmo, islamismo e cristianismo) são marcadas em sua história por um poder
unilateral androcêntrico (centrado no masculino). Isto se traduz claramente no exercício mediador
com o sagrado (sacerdócio) que é reservado exclusivamente aos homens. As mulheres não são
suficientemente dotadas para serem mediadoras com o sagrado na maioria das Igrejas cristãs – há
exceções, onde algumas igrejas ordenam mulheres. Este é um principio norteador que legitima a
assimetria de gênero e conseqüentemente a violência contra as mesmas. Uma vez declaradas “não
aptas” para o sagrado ficam numa posição de sofrerem sob o sagrado. Esta prática está coerente
com a compreensão do sagrado como masculino. Deus é projetado como homem nestas religiões,
que, por sua vez, legitima a centralidade no macho na sociedade: o sacerdote é homem, o rei é
homem, os profetas são homens, os salvadores são homens... “Enquanto Deus é homem os homens
serão deuses” diz Mary Daly. Estas são as tendências gerais destas religiões monoteístas, o que não
significa que elas tenham variantes nestas linhas mestres. Há grupos contra-culturais em todas as
fases da história. O maior exemplo deste movimento contra-cultural está nas primeiras comunidades
cristãs (cristianismo originário), com a grande e relevante liderança de mulheres à frente de
comunidades, dando ênfase a uma prática comunitária como salvadora e libertadora, como por
exemplo, Maria Madalena que fundou várias comunidades e foi uma grande missionária.
A religião age fortemente pela subjetividade e no plano simbólico.
Modelos, papéis, relacionamentos entre mulheres e homens, mulheres e mulheres, homens e
homens está no plano institucional, simbólico e subjetivo. O modelo predominante é o da
organização da família patriarcal, da relação heterossexual, da chefia masculina, da submissão de

4
filhos e da mulher ao pai e marido, do comportamento sexual, etc., estão pré-fixados por valores e
em grande parte pela religião. Atribui-se os comportamentos sociais como sendo normas divinas,
fixando-se através de símbolos e ritos.
a) O casamento, por exemplo, é um rito que até bem pouco tempo não passava de um
contrato civil e foi incorporado posteriormente na religião, tornando-se um sacramento na Igreja
Católica (no protestantismo o rito é considerado como uma bênção matrimonial apenas), adquirindo
assim um caráter sagrado e marcado pelas palavras “o que Deus uniu, não o separe o ser humano”...
A partir daí, torna-se um drama para as pessoas “quebrarem” este laço especialmente pelo seu
caráter sagrado.
b) Nesta mesma direção temos um modelo fundante do cristianismo de modelos femininos.
A partir do cristianismo dominante a mulher é considerada mais frágil e sem capacidade de
autonomia: precisa ser vigiada, protegida, guiada, policiada, por que, a qualquer momento pode
encarnar-se numa “Eva” e fará uma besteira, se torna desviante, atrapalhará a ordem, trará
confusão... Eva (cujo significado é “mãe de tudo o que vive” – a grande deusa mãe no matriarcado)
é apresentada na tradição como aquela que trouxe o mal ao mundo, a que desobedeceu a divindade,
transgrediu a ordem. Agostinho (século IV) associou de forma relevante o mal e o pecado à mulher
e a sexualidade. Desde então o cristianismo bebeu desta fonte agostiniana e construiu-se uma
identidade feminina negativa. Como contraponto, construiu-se uma imagem feminina redentora
desta que pôs tudo a perder: Maria, a mulher-mãe, submissa, que diz “sim” e torna-se servil e
assexuada. Na América Latina, Maria tem um papel muito forte na espiritualidade, infelizmente
bastante distante da tradição do cristianismo originário (Cf. Evangelho de Lucas 1 no Magnificat,
João 2 nas bodas de Cana, nos relatos da morte de Jesus, etc.) que apresenta uma Maria mulher com
uma causa da justiça, batalhadora, nada servil, que tem iniciativa, coragem, etc. Na tradição cristã
foi dando outros matizes para esta personagem, desenhada conforme a tradição patriarcal, como por
exemplo nesta oração mexicana: “Oh Maria, Virgem de Guadalupe! Sem mancha, casta esposa de
José, mãe terna de Jesus, modelo acabado de esposas e mães”.
c) A sexualidade da mulher é arrancada de seu corpo e encerrada no âmbito da maternidade,
na esfera da reprodução e da família. Em poucas palavras, a sexualidade e o erotismo não são
sagrados. O corpo sagrado é assexuado, tudo se resume num ventre. A tradição cristã tem grandes
problemas com o corpo e a sexualidade, negando-o da esfera do sagrado. Na corporificação
simbólica de Eva como pecadora e Maria como redentora através da submissão e virgindade, está o
“bastão do patriarcado” na mão de Deus-Pai que pune ou redime. Este bastão está voltado
especialmente para a dimensão erótica nas mulheres.
Com isto vemos quanto é complexo a esfera do simbólico, quanto alguns símbolos e
modelos sagrados contribuem para uma cultura de violência contra a mulher e quão difícil é

5
desconstruir valores, convicções, espiritualidade, justamente porque está fixado no âmbito da
subjetividade. Faz-se necessário conhecer mais profundamente estes paradigmas e quanto eles estão
arraigados na cultura a serviço de valores patriarcais. O outro passo é o processo de enfrentamento
destes modelos, por onde e como fazer a desconstrução e, o que se constrói coletivamente para
colocar no seu lugar. Já temos muitas experiências coletivas de e com mulheres que estão num
processo de questionamento destes modelos opressores e grupalmente estão buscando outros
paradigmas de espiritualidade a partir da tradição originária do cristianismo e de outras culturas
próximas. Na Sagrada Escritura temos muitas personagens e relatos de experiências de mulheres
que vão além deste modelo dicotomizado do feminino de Eva e Maria, onde as mulheres são
mediadoras do sagrado, são profetizas, são juizas, são protagonistas da história cotidiana e política.
Nas matrizes religiosas afro temos modelos mais libertadores para as mulheres, revelando a
força e a beleza integralmente. Há várias orixás femininas e o corpo é o lugar da manifestação do
sagrado, sendo que muitas mulheres são sacerdotisas.
O Brasil é um Estado laico
Conforme a Constituição vigente no seu inciso I, do art. 19 expressa que:
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los,
embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes
relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a
colaboração de interesse público.
Neste aspecto a nossa Carta Magna assegura tanto a liberdade de opinião como a
inviolabilidade de consciência. Mas podemos ressaltar que a crença como a consciência é inerente
ao ser humano, quem finalmente decide ou não em que ser divino queremos acreditar.
Nas palavras do autor Fernando Fonseca:
“O Estado não tem sentimento religioso e, laico como é, não deve estabelecer preferências
ou se manifestar por meio de seus órgãos. Entendemos haver equívoco ao se afirmar que o Brasil
acredita em Deus. Quem pode acreditar ou não são os brasileiros [as]2.”
Isto é diretiva para elaboração das políticas públicas e sua aplicação. Profissionais em todas
as áreas devem ter como base a Constituição e Normas Técnicas oficiais do Estado, devendo saber
discernir entre suas convicções filosóficas e religiosas e, sua atuação profissional em relação às
mulheres especialmente.

6
A condição de ser mulher no tempo: uma história de violência a partir do direito
No umbral do século XXI, observamos avanços no que a direitos da pessoa humana se
refere, sendo garantidos por meio dos instrumentos de legislação internacional como pelos internos.
A respeito, não nos cabe dúvida que há progressos significativos e de grande porte. Porém, ainda
existem algumas tarefas pendentes para serem dirimidas, como por exemplo, o tema da
discriminação da mulher e suas conseqüências na sociedade constituindo ainda um dos nós que
precisa ser desatado para que aconteçam os direitos realmente na sua plenitude.
Podemos apontar como um destes nós a subordinação da mulher ao homem.
Mesmo que exista nas nossas legislações previsão constitucional de igualdade entre gêneros,
a explicação que encontramos na hora de falar de subordinação da mulher ao homem tem sua
origem na construção da história da humanidade.
A discriminação contra as mulheres e a violência que nasce desta subordinação sustenta-se
em velhos padrões patriarcais que podemos encontrar através de diversas fontes, sejam estas
culturais e por excelência as de conteúdo religioso.
Desta maneira os diversos mitos religiosos convertem-se em palavra sagrada e
inquestionável:
…desde o início da vida humana há discriminação contra as mulheres. A lenda de
que a mulher teria sido feita a partir de uma costela do homem é uma
inferiorização banal e, como se não bastasse, atribui-se a ela a marca de
tentadora, já que teria levado todas as demais gerações a serem expulsas do
paraíso.3
Esta discriminação legitimada através do religioso foi aumentando seu poder de influência
e perpassou aspectos das esferas civil e pública.
Ao traçarmos uma linha no tempo, podemos observar, por exemplo, como no direito
romano, considerado o berço do nosso sistema jurídico, as mulheres eram consideradas
propriedades do pai, quando eram solteiras, e quando casadas eram propriedades do marido. Eram
consideradas simplesmente res4.
Ulteriormente, entre os séculos XV e XVIII da nossa história ocidental, milhares de
mulheres foram torturadas e exterminadas pela morte na fogueira, sob acusação de bruxaria. Foi a
chamada Caça das Bruxas, que não eram nada mais que mulheres corajosas que lutavam pelos seus
direitos, constituindo um perigo para a Igreja Católica como para o sistema político e econômico
que imperava na época.5 Nessa sociedade patriarcal, os maridos dominavam as mulheres em
privado, e as autoridades masculinas defendiam em público a supremacia dos homens em todas as
instâncias sociais.

7
Lamentavelmente, esta realidade não dista muito do que atualmente acontece nas outras
latitudes, além de ocidente. Em alguns países de tradição árabe, o clitóris é retirado para que elas
não possam sentir prazer sexual.
Por outro lado, aproximando-nos à nossa realidade, no Brasil, no tempo dos barões do café,
a mulher era considerada objeto de obediência do marido.
O quadro histórico a que nos referimos tem sua explicação, entre outras possíveis, nas
conseqüências do patriarcado, “...tempo em que as mulheres eram esquecidas e enfraquecidas pela
legislação, chegando a ser desconsideradas como ser humano, tal como fazia Esparta, na Grécia”.6
Posteriormente, através da condição de submissão e propriedade masculina que foi reconhecida a
humanidade da mulher.
Com a chamada época das luzes, no século XVIII, cuja fermentação cultural e filosófica
inundava a sociedade através de ideais de liberdade e independência, lentamente, esta visão de
rigidez a respeito das mulheres foi mudando. Porém, somente na segunda metade do século XX,
após a conquista do sufrágio universal juntamente com os direitos trabalhistas é que a violência
contra a mulher passou a ser tema de importância.
Desta maneira, a violência de gênero ganhou destaque nos diversos estudos
interdisciplinares, como também passou a ser competência de políticas públicas transformando-se
em um problema que precisava ser resolvido urgentemente através da saúde, segurança pública,
educação, entre outros7. Por outra parte, foi abordado no âmbito da análise comportamental da
sociedade, através dos fenômenos sócio-culturais e psicológicos8, e como estes são influenciados
pela economia global afetando as camadas da população. Também foi pensada no âmbito da
religião9 permitindo uma porta de entrada fértil para desvendar as suas implicações e conseqüências
no tema da violência de gênero e sua legitimidade através do sagrado.
Entretanto, a violência de gênero também pode ser pensada num marco mais abrangente de
reflexão e ação como são os temas dos Direitos Humanos Universais, as Convenções e Tratados
Internacionais que, por sua vez, estão intimamente relacionados com os Movimentos de Mulheres
que lutaram e lutam por melhores condições de vida.
1 Caso verídico ocorrido na CASA ABRIGO – Regional do ABC, citado em LEMOS, Marilda de O. Entre nós: um
estudo sobre a Casa-Abrigo regional do ABC para mulheres em situação de violência. São Caetano do Sul: IMES –
Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul, dissertação de mestrado, 2003.
2 O grifo é nosso
3 OLIVEIRA, Flávia Lopes. Estupro (e outros crimes contra a mulher): quem é o réu? Disponível em:
http://www.apriori.com.br/artigos>. Acesso em 13/novembro/2006
4 ABBUD, Valderez Deusdedit. A temática da mulher: os velhos modelos estão voltando. Disponível em:
http://www.correiocidadania.com.br/ed264/dicionario.htm. Acesso em 20/março/2002
5 Confira Luiza E. Tomita sobre o tema “A Inquisição e a Caça às Bruxas – Uma página tenebrosa da História das
Mulheres”. In: Mandrágora. São Bernardo do Campo: UMESP. Ano 7, n.o 7/8, 2001/2002. p.37
6 SANTIN, Janaina Rigo et al. “Violência doméstica: Como legislar o silêncio. Estudo disciplinar na realidade local”.
In: Just. Do Direito. Passo Fundo. v.1, n.o 16, 2002. p.81

8
7 Cf. SCHRAIBER, Lilia Blima e D’OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas. “A violência intrafamiliar e as mulheres:
Considerações da perspectiva de gênero”. In: Conciencia Latinoamericana. v. XIV, n.o 12, octubre 2005. p.30-35
8 Cf. SCHRAIBER, Lilia Blima et al. WHO Multi country study on women’s health and domestic violence against
women. Brazil. São Paulo: FMUSP, 2002. (Relatório de pesquisa); O’TOOLE, L.L. e SCHIFFMAN, J.R. Gender
violence. Interdisciplinary perspectives. New York: New York University Press, 1997; HEISE, L.; ELLSBERG, M. e
GOTTEMOELLER, M. “Ending violence against women”. In: Population Reports, Series L, n.o 11, v.27. p.1-44, 1999
9 A respeito deste tema a Revista Mandrágora, editada pelo Núcleo de Estudos Teológicos da Mulher na América Latina
(NETMAL), do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e
do Instituto Ecumênico de Pós-Graduação em Ciências da Religião, dedicou um número especial com vários artigos
desde uma perspectiva de gênero sobre esta temática: “Violência, Gênero e Religião”. In: Mandrágora. São Bernardo
do Campo: UMESP. Ano 7, n.o 7/8, 2001/2002

http://www.fazendogenero8.ufsc.br/sts/ST62/Jarschel-Nanjari_62.pdf

Seminário

Prefeitura de Santo André promove seminário sobre violência contra as mulheresSerá um dia dedicado a discutir a responsabilidade do Estado na implementação de políticas públicas para superar as desigualdades vividas pelas mulheres
A Prefeitura de Santo André promove no próximo dia 12 de novembro o Seminário “Controle Social das políticas de enfrentamento da violência contra as mulheres”, na sala Burle Marx, da sede da Prefeitura.
O evento contará com a presença de diversas autoridades e especialistas em políticas públicas e no combate à violência contra as mulheres para discutir como a sociedade pode monitorar e exercer o controle sobre as políticas públicas, especialmente as que estão voltadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres.
Será um dia dedicado a discutir a responsabilidade do Estado na implementação de políticas públicas para superar as desigualdades vividas pelas mulheres, conhecer experiências exitosas e garantir à população de Santo André e região a oportunidade de refletir sobre o melhor caminho para exercer o controle social visando erradicar a violência de gênero na nossa cidade e região.
Na parte da manhã, o tema será “O Estado, as políticas públicas e a pauta feminista” com as presenças de Matilde Ribeiro, assessora da Assessoria dos Direitos das Mulheres da PMSA,, de 1997 a 2001, ex-ministra da SEPPIR, mestre em políticas públicas pela PUC e militante do movimento feminista. Na parte da tarde o público poderá conhecer experiências de controle social sobre diferentes políticas públicas. As palestrantes falarão do Controle Social na mídia, na saúde e na implementação das medidas de combate à violência, previstas Lei Maria da Penha.
Estarão presente: Rachel Moreno, psicóloga e comunicadora social do Observatório da Mulher, que integra a Articulação Mulher e Mídia, Maria de Lourdes Rodrigues, socióloga e representantes da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos no Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.
Durante o evento também será lançado a Revista "Tecendo a rede no enfrentamento à violência contra as mulheres”, organizada pelo Núcleo de Políticas de Gênero, Raça, Geração e Pessoas com Deficiência, da PMSA e a ONG Entre Nós.
O Seminário encerra um projeto, iniciado em julho, voltado à capacitação e sensibilização da sociedade civil e administração pública para o enfrentamento da violência contra as mulheres, promovido pelo Núcelo de Políticas de Gênero, Raça, Geração e Pessoa com Deficiência, da Prefeitura de São André em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres SPM, do governo federal, tendo sido executado pela organização não governamental “Entre Nós – Assessoria, Educação e pesquisa em Gênero e Raça” que é composta por profissionais da região do ABC e se dedicam, desde 2004, a ações que procuram contribuir para eliminar todas as formas de discriminação e desigualdades.
Da Redação
http://www.smabc.org.br/portal/mostra_materia.asp?id=11500

Formatura PLP 2008